Seguro viagem para Portugal: o que levar em conta

Para passear em Portugal, o brasileiro não precisa de visto, e o seguro de 30 mil euros que o governo português lista é um documento do pedido de visto Schengen, que o turista brasileiro não faz. A conta muda para quem vai estudar, trabalhar ou morar: aí o consulado português pede seguro de viagem junto com o visto, e o certificado PT/BR-13, o antigo PB4, pode substituir essa exigência em alguns casos. Para o turista, o certificado dá acesso ao sistema público, e o seguro é o que responde por hospital privado, repatriação e imprevistos que não são de saúde. Três pontos decidem o plano: o motivo da viagem, o roteiro pela Europa e o que você já tem pelo acordo entre Brasil e Portugal.

Turismo: o que vale na entrada

O Brasil está na lista de nacionalidades isentas de visto Schengen publicada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal. O mesmo ministério explica que o visto Schengen serve para estadas de curta duração, de até 90 dias em cada período de 180, e põe o seguro médico de viagem na documentação de quem pede esse visto. Portugal segue as regras do espaço Schengen, e a explicação completa, com a regra europeia e o ETIAS, está em qual o melhor seguro viagem para a Europa.

Na prática, a recomendação para Portugal é a mesma do resto da Europa: um plano válido em todos os países do roteiro, do primeiro ao último dia, com o valor de despesas médicas escrito em euros no bilhete. Quem vai a Portugal e emenda Espanha ou França precisa que o plano cubra todos os países do roteiro, não só o primeiro.

Estudo, trabalho e residência: o seguro entra na lista do consulado

Para os vistos nacionais, a lista de documentos é outra. Na página do visto de residência, o Ministério dos Negócios Estrangeiros pede "seguro de viagem válido, que permita cobrir as despesas necessárias por razões médicas, incluindo assistência médica urgente e eventual repatriamento". A mesma exigência aparece na documentação do visto de estada temporária.

A página do visto de residência traz duas ressalvas que interessam ao brasileiro. A primeira: o requisito "poderá ser dispensado" quando há acordo bilateral de assistência médica entre Portugal e o país de origem, e o exemplo citado é o do Brasil, com o PB4. A segunda: o estudante de ensino superior admitido em instituição oficialmente reconhecida fica dispensado de apresentar seguro de saúde e seguro de viagem, assim como o investigador admitido em centro de investigação reconhecido.

Quem vai estudar ou fazer intercâmbio encontra o restante em seguro viagem para intercâmbio.

O PT/BR-13, antigo PB4: o que ele faz

O certificado vem do acordo previdenciário entre Brasil e Portugal. Pela página do Ministério da Saúde no gov.br, ele permite ao cidadão usar o sistema público de saúde do país de destino como cidadão local. Podem pedir brasileiros natos ou naturalizados maiores de 18 anos e seus dependentes, com vínculo à Previdência Social, e o servidor público de regime próprio precisa contribuir por guia do INSS para ter o benefício. O pedido é só pela internet, é gratuito, e, para Portugal, o motivo da viagem define a validade: seis meses, um ano ou cinco anos.

O Consulado-Geral do Brasil no Porto acrescenta dois pontos práticos. O brasileiro com título de residência português precisa validar o certificado num Centro de Saúde para receber o número de utente; o turista não precisa fazer esse procedimento. E quem não tiver o certificado paga pelos serviços médicos do sistema público em Portugal.

O certificado trata do atendimento no sistema público, nas mesmas condições de um português. Hospital privado, repatriação médica, bagagem extraviada e cancelamento de viagem são itens de seguro viagem, que respondem conforme o contrato do plano. Por isso, para o turista, o PT/BR-13 e o seguro somam, e um não faz o papel do outro.

Três situações comuns

Férias em Lisboa e no Porto. Não há visto a pedir antes da viagem. O plano de seguro viagem para a Europa responde por hospital privado, repatriação e bagagem, conforme o contrato; o PT/BR-13, se você tiver vínculo com a Previdência, abre o sistema público sem precisar de validação no Centro de Saúde.

Graduação ou mestrado numa universidade portuguesa. O visto de residência para estudante de ensino superior admitido em instituição reconhecida dispensa o seguro de viagem e o seguro de saúde, segundo o Ministério dos Negócios Estrangeiros. Mesmo assim, quem quer repatriação médica, bagagem e cancelamento cobertos na viagem de ida precisa de um plano de seguro viagem.

Mudança com visto de residência por outro motivo. O seguro de viagem entra na lista de documentos, e o PT/BR-13 pode substituí-lo. Com o título de residência na mão, o certificado precisa ser validado num Centro de Saúde para você receber o número de utente.

O que conferir no plano para Portugal

Antes de pagar, olhe no bilhete:

• o valor de despesas médicas, hospitalares e odontológicas, e se ele está em euros;
• se o plano vale em todos os países do roteiro, e não só em Portugal;
• se há repatriação por razões médicas e em caso de falecimento;
• a vigência, do dia do embarque ao dia da volta, com o plano emitido antes de sair do Brasil;
• o canal para acionar a central de dentro de Portugal.

Para quem vai morar, estudar ou trabalhar, vale também ter o PT/BR-13 pedido com antecedência, porque a página do Ministério da Saúde informa que o tempo de análise está "não estimado ainda". Coberturas, limites e exclusões de cada plano estão nas condições gerais.