Seguro viagem é obrigatório para os Estados Unidos?

Não para o turista. O brasileiro que vai aos Estados Unidos a passeio entra com o visto de visitante, e o seguro viagem não está entre os documentos pedidos para esse visto. A exceção é quem vai como intercambista com visto J-1: para esse público, o seguro é obrigatório e tem valores mínimos fixados em regulamento federal. Mesmo sem exigência, o seguro faz diferença nos EUA, porque o hospital é obrigado a atender a emergência, mas o atendimento é cobrado.

O que o governo americano pede ao turista

Para turismo, a categoria é o visto B, de visitante. Pelo site oficial de vistos dos EUA no Brasil, ele serve para quem quer entrar no país temporariamente a negócios (B1), a lazer, para visitar a família ou para tratamento médico (B2), ou as duas coisas, por no máximo seis meses.

A lista de documentos que vale para todos os vistos tem quatro itens: passaporte válido por pelo menos seis meses além do período de estadia, o passaporte com o último visto americano (se houver), a página de confirmação do formulário DS-160 e a página de confirmação do agendamento. Na entrevista, o consulado pode pedir provas do propósito da viagem, da intenção de voltar e da capacidade de pagar todos os custos da viagem. Seguro não aparece em nenhuma dessas listas.

Há um caso dentro do próprio visto B que pede mais papel: quem viaja para fazer tratamento médico deve levar carta do médico ou do hospital americano com o custo estimado do tratamento e comprovar que as despesas médicas serão pagas. É outra situação, que não se confunde com a do turista.

Seguradoras que vendem para o destino dizem o mesmo. A Assist Card, por exemplo, escreve que ter seguro viagem "não é obrigatório para entrar nos EUA" e que o documento não é pedido no desembarque.

A exceção: intercâmbio com visto J-1

Para o visto J-1, de intercâmbio, o regulamento do Departamento de Estado exige (22 CFR 62.14) que o seguro tenha no mínimo US$ 100 mil em benefícios médicos por acidente ou doença, US$ 25 mil para repatriação do corpo, US$ 50 mil para evacuação médica até o país de origem e franquia de no máximo US$ 500 por acidente ou doença.

A regra vale para todo o período do programa registrado no sistema do intercâmbio, e o cônjuge e os dependentes que acompanham o intercambista precisam ter o mesmo seguro. Quem deixa de manter a cobertura de propósito pode ter a participação no programa encerrada pela instituição patrocinadora. Para quem vai estudar com outro tipo de visto, o que as escolas pedem está em seguro viagem para intercâmbio.

Por que o seguro pesa nos Estados Unidos

A lei federal de emergências, a EMTALA, obriga o hospital com pronto-socorro que participa do Medicare a examinar quem chega e a estabilizar uma condição de emergência, "independentemente da capacidade de pagar" da pessoa. O hospital também não pode atrasar o exame nem o tratamento para perguntar como o paciente vai pagar ou se tem seguro, segundo o guia de direitos da CMS, a agência federal que fiscaliza a lei.

Ter acesso ao pronto-socorro, porém, não quer dizer ser atendido de graça. A própria CMS explica, na página sobre direitos na conta médica, que quem não tem ou não usa seguro de saúde tem direito a receber uma estimativa do custo do atendimento marcado com antecedência, e que pode contestar a conta se ela vier muito acima da estimativa. Ou seja, o atendimento é cobrado de quem não tem seguro.

É aí que o seguro viagem entra: ele responde pelas despesas médicas e hospitalares nos casos previstos no contrato, até o limite do plano. Por isso, nos EUA, o valor de despesas médicas é o primeiro número a olhar. O único piso que o governo americano escreve é o do J-1, e ele serve de referência para comparar planos de turista também. Para escolher o tamanho da cobertura, veja qual valor de cobertura médica escolher.

Quem precisa olhar o plano com mais cuidado

Quem tem mais de 65 anos. Idade muda preço e, em alguns planos, muda o tamanho da cobertura. Na GTA, vários planos para os EUA reduzem o limite de despesas médicas para quem tem de 65 a 85 anos. Na Assist Card, o rodapé do site avisa que, a partir de 70 anos, há acréscimo no valor e limitações e exclusões especiais. O roteiro com pais ou avós pede a leitura dessas regras antes da cotação, e o tema está em seguro viagem para idoso.

Quem está grávida. A cobertura para gestante tem limite de semana, e ele muda de marca para marca. A regra e os cuidados estão em seguro viagem para gestante.

Quem vai praticar esporte. Esqui, mergulho, surfe e qualquer competição pedem que o plano trate do assunto por escrito. A diferença entre esporte amador e profissional está em seguro viagem para trilha e esportes radicais.

Como contratar sem erro

O seguro precisa ser emitido antes de embarcar, e as datas do bilhete têm de cobrir do dia da ida ao dia da volta.

Para quem já embarcou sem seguro, o que ainda é possível está em contratar seguro viagem depois de embarcar.

Antes de fechar, confira no bilhete

• o valor de despesas médicas, hospitalares e odontológicas, em dólar;
• se o plano paga direto ao hospital ou se você paga e pede reembolso depois (veja a diferença);
• as regras para doença preexistente, gravidez e esporte, se forem o seu caso;
• se a vigência cobre a viagem inteira, conexões incluídas;
• o telefone ou o WhatsApp para acionar a central de dentro dos EUA.

Para comparar marcas que vendem planos para o destino, veja qual o melhor seguro viagem para os Estados Unidos. Coberturas, limites e exclusões estão nas condições gerais de cada plano, e é por elas que a escolha se fecha.